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Projeto de Lei 6268/2016

Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela rejeição do PL 6268/2016, e do PL 7129/2017

Nota de Repúdio a tramitação do PL da Política Nacional de Fauna (PL 6.268/2016) entregue ao então do Meio Ambiente (MMA) Sarney Filho, pelos seus organizadores, a ao Ministro Sarney Filho, a Rede de ONGS da Mata Atlântica, a Aliança Pro Biodiversidade – APB. Colegiado Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento – FBOMS, a Coordenação Nacional da Rede de ONGs da Mata Atlântica – RMA, a Coordenação Nacional Rede Nacional Pro Unidades de Conservação – Rede Pró UC,o Conselho de Coordenação da Biosfera da Mata Atlântica RBMA. 

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA 

NOTA TÉCNICA Nº 39/2018 PROJETO DE LEI Nº. 6.268/2016

Carta resposta da Chefe de Gabinete do Ministro Sarney Filho, Diva Alves Carvalho,  à  Nota de Repúdio ao PL da Política Nacional de Fauna (Nota Informativa 08/2017/ DESP/ SBF/ MMA)

Carta da ONG Aliança Pró Biodiversidade - APB aos Deputados Federais Rodrigo Maia e Nilto Tatto

Carta do então Chefe de Gabinete do Instituto Chico Mendes à Coordenação Nacional - Rede de ONGS da Mata Atlântica

Carta do Conselho Federal de Biologia  (CFBio) ao Presidente da Comissão do Meio Ambiente

Nota Técnica da Freelander Brasil
 Ofício do Crueldade Nunca Mais
Moção da Assémbleia Legislativa de Santa Catarina contra o PL 6.268/2016

Projeto de Lei 7.136

PLP 436/2014

Projeto de Lei 1.019/2019

Manifesto contra o PL 6.268/2106 promovido pela Hachi ONG

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