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Projeto de Lei 6268/2016
Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela rejeição do PL 6268/2016, e do PL 7129/2017
Nota de Repúdio a tramitação do PL da Política Nacional de Fauna (PL 6.268/2016) entregue ao então do Meio Ambiente (MMA) Sarney Filho, pelos seus organizadores, a ao Ministro Sarney Filho, a Rede de ONGS da Mata Atlântica, a Aliança Pro Biodiversidade – APB. Colegiado Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento – FBOMS, a Coordenação Nacional da Rede de ONGs da Mata Atlântica – RMA, a Coordenação Nacional Rede Nacional Pro Unidades de Conservação – Rede Pró UC,o Conselho de Coordenação da Biosfera da Mata Atlântica RBMA.
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
NOTA TÉCNICA Nº 39/2018 PROJETO DE LEI Nº. 6.268/2016
Carta resposta da Chefe de Gabinete do Ministro Sarney Filho, Diva Alves Carvalho, à Nota de Repúdio ao PL da Política Nacional de Fauna (Nota Informativa 08/2017/ DESP/ SBF/ MMA)
Carta da ONG Aliança Pró Biodiversidade - APB aos Deputados Federais Rodrigo Maia e Nilto Tatto
Carta do então Chefe de Gabinete do Instituto Chico Mendes à Coordenação Nacional - Rede de ONGS da Mata Atlântica
Carta do Conselho Federal de Biologia (CFBio) ao Presidente da Comissão do Meio Ambiente